O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o Brasil conta com uma população quilombola de 1.330.186 pessoas. Desse total, 38,2% vivem em áreas urbanas e 61,7% em áreas rurais.
Os números mostram situação absolutamente divergente do conjunto da população brasileira, majoritariamente urbana (87,4%). “Esse fato implica um conjunto de especificidades dessa população, que precisam ser consideradas na elaboração e execução de políticas públicas”, observa Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE.
Nos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, a precariedade daqueles que vivem no campo é bem mais acentuada do que daqueles que optaram pela vida nas cidades, como mostra o suplemento ‘Censo 2022 - Quilombolas - pessoas e domicílios, por situação urbana ou rural’.
Para os que vivem nas áreas urbanas, a taxa de analfabetismo é de 13,28%. A precariedade no saneamento básico atinge 63,74% dos moradores. O acesso a água em condições de maior precariedade chega a 11,3%.
Já os que vivem nas áreas rurais têm uma taxa de analfabetismo 9,43 pontos percentuais mais elevada (22,71%). A precariedade no saneamento básico atinge 93,82%. O acesso a água em condições de maior precariedade atinge a 41,6% dos moradores.
A maior situação de precariedade ou ausência de esgotamento encontrava-se entre os moradores quilombolas de áreas ruais, com 83,37%. Entre quilombolas dentro de Territórios em situação urbana, a proporção de pessoas sem acesso a coleta direta ou indireta de lixo (14,36%) chega a ser dez vezes superior à da população residente em situação urbana (1,43%).
“A situação urbana ou rural dos domicílios é decisiva para o dimensionamento adequado das políticas públicas, principalmente aquelas relacionadas à escolarização e ao saneamento básico”, esclarece Fernando Damasco.
No Piauí, 87,9% das pessoas quilombolas vivem em situação rural
Distrito Federal (97,05%), Rondônia (81,61%), Goiás (72,97%) e Rio de Janeiro (72,72%) se destacam por ter mais de 70% de sua população quilombola residindo em situação urbana. Por outro lado, Piauí destaca-se como o Estado com maior percentual de pessoas quilombolas residindo em contexto rural (87,87%), seguido de Amazonas (84,92%) e Maranhão (79,74%).
Considerando pessoas quilombolas em territórios delimitados, os maiores percentuais urbanos estão nas regiões Centro-Oeste (20,9%) e Sul (20,5%). Na Região Norte está o menor percentual, com 3,66%. A Unidade da Federação com o maior percentual de população quilombola residente em situação urbana e em Territórios Quilombolas é Sergipe, com 31,31%, seguida de Mato Grosso do Sul (28,20%), Amapá (22,25%), Paraíba (19,36%) e Ceará (17,53%).
Em quatro Unidades da Federação, mais de 90% da população quilombola em situação rural tem seu domicílio localizado fora de Territórios Quilombolas: Alagoas (97,32%); Minas Gerais (94,41%); Bahia (93,24%); e Pernambuco (90,19%).
Fonte: Censo 2022 - Quilombolas - pessoas e domicílios, por situação urbana ou rural
A Prefeitura de Armação dos Búzios (RJ) comemora o Dia Municipal do Quilombola em 16 de março, conforme estabelecido pela Lei nº 1021 (10/09/2014)Raízes históricas
Quilombolas são descendentes de habitantes dos quilombos, comunidades que resistiam à escravidão. Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE levou em consideração a autoidentificação dos questionados, não importando a cor de pele declarada.
A coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes, acrescenta que a presença maior dessa população em áreas rurais é um fator de raízes históricas.
“Tem a ver com o histórico da ocupação pela escravização e de como foi essa resistência organizada ao longo dos séculos”, disse.
Fernando Damasco ressalta a identificação das comunidades quilombolas com a questão rural.
“Na própria constituição do movimento social quilombola, a própria vinculação identitária associada a comunidades de ancestralidade negra, associada à opressão histórica sofrida, está profundamente vinculada à área rural”, pontua.
Territórios delimitados
O censo traz também dados de população quilombola que vive em território oficialmente delimitado. Nessas localidades reconhecidas, 87,97% vivem em área rural. Já fora dos territórios delimitados, 58,01% estão no campo.
O suplemento do Censo mostra ainda que a população quilombola, seja em área rural ou urbana, é mais jovem que a população geral do país.
A mediana – número que separa a metade mais jovem da metade mais velha da população – do país é 35 anos. Já a dos quilombolas é de 31 anos, sendo 32 para os que vivem na cidade e 29 para os que moram no campo.
O IBGE já havia relevado que os quilombolas enfrentam mais o analfabetismo que a população como um todo. O novo levantamento aprofunda a análise com dados relativos a campo e cidade.
Assim como na média do país a taxa de analfabetismo no campo (18,16% da população) é maior que na cidade (5,44%), entre os quilombolas o padrão se repete: 22,71% na área rural e 13,28% na urbana.
Para chegar à taxa de analfabetismo, o instituto calculou a proporção de pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples.
Com informações, Marilia Loschi e Claudia Ferreira, Agência IBGE Notícias; Bruno de Freitas Moura, Agência Brasil.
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